O presidente Michel Temer assinou no dia 31/07 a Medida Provisória (MP 846/18) que volta a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de destinar parte dessa verba na área da Segurança Pública. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e acompanhado pelos presidentes da Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES e do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Arialdo Boscolo e Jair Alfredo Pereira respectivamente, que entregaram uma placa de homenagem ao Presidente da República como forma de simbolizar mais essa grande vitória do CBC, da FENACLUBES, dos Clubes e Sindicatos que as apoiam.
Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois [da assinatura] verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não tive dúvidas”. Em junho, quando a MP foi assinada, o ministro Sá Leitão criticou a medida.
Temer disse que após conversar com os dois ministros chamou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para recompor os recursos vindos das loterias sem, segundo ele, dispor das verbas para a Segurança Pública. “Estou satisfeitíssimo porque conseguimos superar aquela primeira dificuldade. Trabalhamos de uma maneira que agora podemos comemorar, até com verbas razoavelmente substanciosas para a Cultura e o Esporte, sem sacar as verbas para a segurança”.
Sá Leitão acrescentou que a assinatura da MP mostra que os integrantes do governo estão “juntos, remando o barco na mesma direção”. “Divergimos democraticamente e chegamos a um consenso. Penso que foi muito benéfico para o conjunto da sociedade brasileira”, completou.
O detalhamento dos valores não foram antecipados e devem ser divulgados quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Fontes: Agência Brasil – EBC e CBC/FENACLUBES